Autorização de viagem de um menor que viaja para Estados Unidos

Vai viajar para Estados Unidos com o seu filho e sem o outro progenitor? Uma autorização assinada é a forma mais simples de mostrar que ambos os progenitores estão de acordo. Preencha-a abaixo – será impressa no seu idioma e em inglês.

O que é importante saber sobre Estados Unidos

A Alfândega e Proteção das Fronteiras dos EUA recomenda que uma criança que viaje apenas com um dos pais leve uma declaração de consentimento assinada pelo outro progenitor.

A sua autorização

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Leve consigo

• A autorização de viagem assinada (original), com uma cópia do passaporte ou documento de identificação do outro progenitor.
• O passaporte ou documento de identificação do menor – válido durante toda a viagem.
• Uma certidão de nascimento, caso o seu apelido seja diferente do do menor.
• Uma decisão judicial ou acordo sobre a guarda ou a residência do menor, se existir algum que afete a viagem.
• O número de telefone do outro progenitor, para que as autoridades possam contactá-lo, se necessário.

Algumas companhias aéreas e autoridades fronteiriças preferem uma assinatura reconhecida por um notário ou pela polícia – não perde nada em fazê-lo.

As regras podem mudar. Consulte a embaixada do destino e as informações de viagem do seu país antes de partir – alguns países também têm o seu próprio formulário para menores que saem do país.

Perguntas e respostas

Um menor precisa de uma autorização para viajar com um dos progenitores?

Raramente é uma exigência legal, mas muitos países e companhias aéreas recomendam-na, e as autoridades fronteiriças podem pedi-la. Uma autorização assinada pelo outro progenitor torna a verificação mais rápida.

A autorização tem de ser reconhecida por um notário?

Normalmente, não, mas uma assinatura reconhecida é aceite mais facilmente. De qualquer forma, anexe uma cópia do passaporte ou documento de identificação do outro progenitor.

E se o outro progenitor não quiser assinar?

Nesse caso, poderá precisar de uma decisão do tribunal ou da entidade responsável pela guarda no local onde vive, consoante as regras do seu país e o regime de responsabilidades parentais.

Preciso de uma autorização dentro da UE?

Muitas vezes não há controlo de passaportes dentro do espaço Schengen, mas as companhias aéreas e a polícia podem pedi-la. A autorização não pesa nada – leve-a consigo.

Informação geral, não constitui aconselhamento jurídico.