Autorização de viagem de um menor que viaja para México

Vai viajar para México com o seu filho e sem o outro progenitor? Uma autorização assinada é a forma mais simples de mostrar que ambos os progenitores estão de acordo. Preencha-a abaixo – será impressa no seu idioma e em espanhol.

O que é importante saber sobre México

As crianças de nacionalidade mexicana ou residentes no México precisam do formulário de autorização SAM do México para sair do país sem ambos os progenitores. Para crianças que estejam de visita, recomenda-se uma declaração de consentimento.

A sua autorização

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Leve consigo

• A autorização de viagem assinada (original), com uma cópia do passaporte ou documento de identificação do outro progenitor.
• O passaporte ou documento de identificação do menor – válido durante toda a viagem.
• Uma certidão de nascimento, caso o seu apelido seja diferente do do menor.
• Uma decisão judicial ou acordo sobre a guarda ou a residência do menor, se existir algum que afete a viagem.
• O número de telefone do outro progenitor, para que as autoridades possam contactá-lo, se necessário.

Algumas companhias aéreas e autoridades fronteiriças preferem uma assinatura reconhecida por um notário ou pela polícia – não perde nada em fazê-lo.

As regras podem mudar. Consulte a embaixada do destino e as informações de viagem do seu país antes de partir – alguns países também têm o seu próprio formulário para menores que saem do país.

Perguntas e respostas

Um menor precisa de uma autorização para viajar com um dos progenitores?

Raramente é uma exigência legal, mas muitos países e companhias aéreas recomendam-na, e as autoridades fronteiriças podem pedi-la. Uma autorização assinada pelo outro progenitor torna a verificação mais rápida.

A autorização tem de ser reconhecida por um notário?

Normalmente, não, mas uma assinatura reconhecida é aceite mais facilmente. De qualquer forma, anexe uma cópia do passaporte ou documento de identificação do outro progenitor.

E se o outro progenitor não quiser assinar?

Nesse caso, poderá precisar de uma decisão do tribunal ou da entidade responsável pela guarda no local onde vive, consoante as regras do seu país e o regime de responsabilidades parentais.

Preciso de uma autorização dentro da UE?

Muitas vezes não há controlo de passaportes dentro do espaço Schengen, mas as companhias aéreas e a polícia podem pedi-la. A autorização não pesa nada – leve-a consigo.

Informação geral, não constitui aconselhamento jurídico.