Termos de utilização
Última atualização: 22 de outubro de 2026
Estes termos aplicam-se quando utiliza o Duohem. Ao utilizar a aplicação, aceita-os.
Quem somos
O Duohem é disponibilizado pela Dalsten Group, Suécia. Contacto: dalstengroup@outlook.com.
O que é – e o que não é – o Duohem
O Duohem é uma ferramenta para dois progenitores partilharem um calendário, mensagens, despesas e informações sobre os filhos. Não constitui aconselhamento jurídico, mediação ou um registo aprovado por um tribunal, nem decide questões de custódia, pensão de alimentos ou quem deve o quê. Os valores e saldos são calculados com base no que os dois introduzem.
A sua parte
Utilize o Duohem de forma respeitosa e legal. Não o utilize para assediar, ameaçar ou vigiar alguém. Convide apenas o outro progenitor da criança e adicione apenas informações que tenha direito a partilhar com essa pessoa. As mensagens não podem ser eliminadas – escreva tendo isso em conta. Pode denunciar uma mensagem e bloquear o outro progenitor na aplicação; analisamos as denúncias no prazo de 24 horas e podemos encerrar uma conta utilizada para assediar ou ameaçar.
Premium e o período experimental gratuito
O Premium é uma subscrição por família, adquirida através do Google Play ou da App Store e renovada automaticamente até a cancelar aí. Os preços são apresentados na aplicação antes da compra. O período experimental gratuito de 14 dias é iniciado na aplicação, não requer dados de pagamento e termina automaticamente sem qualquer cobrança. Os reembolsos seguem as regras da loja.
Disponibilidade
Trabalhamos para manter o Duohem disponível e os seus dados seguros, mas não podemos garantir que funcione sempre sem interrupções. Guarde também noutro local tudo aquilo que tenha de conseguir provar (por exemplo, perante um tribunal) e utilize a exportação quando estiver disponível.
Responsabilidade
O Duohem é disponibilizado tal como está. Na medida permitida pela lei, não somos responsáveis por perdas indiretas nem por decisões tomadas pelos progenitores com base no que consta da aplicação. Nada nestes termos limita os seus direitos enquanto consumidor.
Termo
Pode deixar de utilizar o Duohem e eliminar a sua conta a qualquer momento. Podemos encerrar uma conta que viole estes termos.
Alterações e lei aplicável
Se alterarmos estes termos de forma relevante, informá-lo-emos na aplicação. Aplica-se a lei sueca, sem prejuízo da proteção que lhe é conferida pela lei do local onde vive.