Termos de utilização

Última atualização: 2 de outubro de 2026

Estes termos aplicam-se quando utilizas o Duohem. Ao utilizares a aplicação, aceitas estes termos.

Quem somos

O Duohem é disponibilizado pela Dalsten Group, Suécia. Contacto: dalstengroup@outlook.com.

O que é – e o que não é – o Duohem

O Duohem é uma ferramenta para dois progenitores partilharem um calendário, mensagens, despesas e informações sobre os seus filhos. Não é aconselhamento jurídico, mediação nem um registo aprovado por um tribunal, e não decide questões de guarda, pensão de alimentos ou quem deve o quê. Os valores e saldos são calculados com base no que os dois introduzem.

A tua parte

Utiliza o Duohem de forma respeitosa e legal. Não o utilizes para assediar, ameaçar ou monitorizar alguém. Convida apenas o outro progenitor da criança e adiciona apenas informações que tenhas o direito de partilhar com essa pessoa. As mensagens não podem ser eliminadas – escreve tendo isso em conta.

Premium e o período experimental gratuito

O Premium é uma subscrição por família, adquirida através do Google Play ou da App Store, e é renovada automaticamente até a cancelares aí. Os preços são apresentados na aplicação antes da compra. O período experimental gratuito de 14 dias é iniciado na aplicação, não requer dados de pagamento e termina automaticamente sem qualquer cobrança. Os reembolsos seguem as regras da loja.

Disponibilidade

Trabalhamos para manter o Duohem disponível e os teus dados seguros, mas não podemos garantir que funcione sempre sem interrupções. Guarda também noutro local tudo o que tenhas de conseguir provar (por exemplo, perante um tribunal) e utiliza a exportação quando estiver disponível.

Responsabilidade

O Duohem é disponibilizado tal como está. Na medida permitida por lei, não nos responsabilizamos por perdas indiretas nem por decisões tomadas pelos progenitores com base no que se encontra na aplicação. Nada nestes termos limita os teus direitos enquanto consumidor.

Termo

Podes deixar de utilizar o Duohem e eliminar a tua conta a qualquer momento. Podemos encerrar uma conta que viole estes termos.

Alterações e legislação aplicável

Se alterarmos estes termos de forma relevante, avisamos-te na aplicação. Aplica-se a legislação sueca, e manténs a proteção conferida pela legislação do país onde resides.